1 - Financiando a educação
Fonte: Folha de Pernambuco
21/08/2009 - É para garantir melhor qualidade de ensino nas Instituições de Ensino Superior (IES) do País que o MEC e o Banco Nacional de Desen–volvimento Econômico e Social (BNDES), atendendo a um pleito do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, firmaram um protocolo para viabilizar a concessão de financiamento para as IES que atendam aos requisitos de qualidade definidos pele MEC, consagrados no Sistema Nacional de Educação Superior (Sinaes).
O governo quer melhorar a infra-estrutura das faculdades e universidade, possibilitando o investimento para a compra de máquinas e equipamentos, além de oferecer livros e softwares e investir na qualificação e modernização dos cursos de graduação e pós-graduação.
Mas para que a instituição seja contemplada com o financiamento, é necessário que pelo menos 60% dos cursos oferecidos por ela sejam reconhecidos pelo MEC ou pelos órgãos estaduais, no caso das que não integram o Sistema Federal de Ensino, mas, os Estaduais. Ademais, as instituições particulares também deverão ser participantes do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e do Programa Universidade para Todos (ProUni).
O oferecimento de formas de financiamento, aliás, vem ganhando espaço nas discussões sobre educação. Na semana passada, o Governo Federal anunciou que estuda a redução de taxa de juros do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que pode passar de 6,5% para 3,5%. O anúncio que foi feito pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, deverá atingir instituições públicas e privadas e trata-se de um bom avanço, considerando que a taxa de 3,5%, hoje, contempla somente cursos de licenciatura, pedagogia, normal superior e tecnológicos. Há de se considerar que a taxa de juros proposta - de 3,5% - está abaixo da inflação, o que poderá garantir ao aluno melhores condições de pagamento e, consequentemente, sua formação.
A ideia é que, caso o projeto de lei que altera o Fies, de número 5.413, seja aprovado pelo Congresso Nacional, o fundo será operado pelo Ministério da Educação, e não por bancos conveniados. Isto certamente garantirá maior desburocratização, pois o financiamento passará a ser on-line e de maneira imediata, possibilitando aos alunos inadimplentes a sua entrada no financiamento a qualquer momento.
De ser registrado que o governo disponibiliza cerca de R$ 1,5 bilhão para o empréstimo no Fies, no entanto atualmente o acesso ao financiamento é bastante burocrático, desestimulando muitos estudantes. As mudanças que estão sendo implementadas irão desburocratizar, sobremaneira, todo o processo, incentivando os estudantes a concluírem os seus estudos superiores, apesar da crise que assola o País e o mundo. Nessa perspectiva, insta afirmar que as atuais medidas tomadas pelo governo, que por um lado financiam projetos das instituições e, por outro, financiam os custos dos estudantes constituem, sem sombra de dúvidas, importantes passos para a melhoria da educação superior no País, e por via de consequência, melhoria do próprio país.
2 -Enem 2009 - Comunicado Oficial
Fonte: Inep
21/08/2009 - O Inep tomou conhecimento por fax do teor da medida liminar que determina a reabertura do período de inscrições para o Enem, encerrado há mais de um mês.
As inscrições transcorreram normalmente, não havendo registro de problemas relativos à exigência do CPF. Foram mais de 4,5 milhões de inscritos. A medida liminar foi proferida sem que o Instituto ou o Ministério da Educação fossem ouvidos. O Inep recorrerá da decisão, com o objetivo de assegurar o cronograma de aplicação dos exames do Enem.
Assessoria de Imprensa Inep/MEC
3 -Alunos são punidos por trote violento
Fonte: O Estado de São Paulo
21/08/2009 - Cinco estudantes acusados de liderar um trote violento no início de 2009 contra 53 calouros de Medicina da Universidade de Taubaté terão de prestar serviços comunitários por seis meses numa entidade e pagar multas que variam de R$ 1 mil a R$ 3 mil. O processo foi prejudicado pela omissão das vítimas - só uma levou o caso até o fim.
4 -Analfabetismo caiu de 33% para 10% no país
Fonte: Jornal O Globo
24/08/2009 - RIO e FORTALEZA. Apesar dos avanços, um em cada dez brasileiros com mais de 15 anos é analfabeto. É uma taxa de analfabetismo de 10%, que soma no país 14,1 milhões de jovens e adultos, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2007. Mas estes números já foram maiores. Em 1970, 33,6% desta parcela da população não sabiam ler nem escrever.
Ao longo dos últimos 40 anos, o Brasil fez a transição de um regime militar para uma democracia. Em maior ou menor grau, os nove presidentes que passaram por Brasília enfrentaram o analfabetismo. Mas nenhum deles conseguiu erradicá-lo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que comprometeu-se no primeiro mandato a acabar com o analfabetismo até 2006, também fracassou.
Hoje, essa mazela tem endereço e identidade conhecidos: 52% das pessoas vivem no Nordeste e 40,1% delas têm mais de 60 anos. Não bastasse ser uma herança maldita, o analfabetismo é um fenômeno que, em alguns casos, chega a atingir diferentes gerações de uma mesma família.
Qualidade do ensino é um dos maiores desafios
É o caso dos Oliveira, no Ceará. Na família de Maria José, de 71 anos, dois filhos não assinam sequer o próprio nome e cinco deles só escrevem textos curtos. A exceção fica por conta de duas filhas, que concluíram o ensino médio. A sina da matriarca atingiu os netos Ana Cristina, 14 anos, Alex, 11 anos, e Aclécio, 10 anos. Eles até frequentam a escola, mas só assinam o próprio nome. São a cara do analfabetismo funcional.
O analfabetismo é apenas uma das facetas do problema da educação no país, já que o Brasil praticamente atingiu a universalização do ensino básico: 97,68% das crianças, de 7 a 14 anos, estão na escola. No anos 70, apenas 32,6% dos brasileiros nessa faixa etária frequentavam os bancos escolares. Rompida essa barreira, resta agora enfrentar um dos maiores desafios: a qualidade do ensino.
É nas provas que o aluno brasileiro, ao ser confrontado com seus pares lá fora, deixa evidente o tamanho do problema. O Brasil ficou em 54 lugar entre os 57 países que fizeram a prova de matemática do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa, sigla em inglês). Nossos jovens ficaram à frente apenas dos da Tunísia, Catar e Quirguistão. Em literatura, o país ficou na 49 posição e em ciências, em 52 lugar. A prova é uma iniciativa da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
- Daqui a 20 anos, o ensino fundamental será irrelevante. É preciso levar a sério à corrida educacional. Já estamos atrasados em relação a outros países. No Brasil, só 10% dos trabalhadores, com menos de 45 anos, têm curso superior - analisa o ex-coordenador do Centro Internacional de Pobreza das Nações Unidas Marcelo Medeiros, do Ipea.
Brasil perde para Cuba e Argentina na universidade
No Brasil, a taxa de escolarização bruta no ensino superior - ou seja a razão entre o número de matrículas e a população na faixa etária que deveria estar cursando este nível de ensino - é de 24%. Segundo o coordenador do Centro de Políticas Públicas do Insper (antigo Ibmec, de São Paulo), Naércio Castellar, na Coreia, a taxa é de 91%, em Cuba, de 88%, e na Argentina, de 65%.
Castellar está convencido que, se o investimento em educação continuar em torno de 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país), o Brasil vai perder competitividade lá fora. Já o ex-ministro da Educação do governo Lula, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), prefere criticar a qualidade do gasto.
- A torneira que alimenta o analfabetismo continua aberta.
O presidente do IBGE, Eduardo Nunes, está convencido de que o país hoje tem mais educação formal do que no passado, só que o mercado de trabalho "não é mais tão absorvedor de mão-de-obra" como era na época do milagre.
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