Fonte: Folha de São Paulo

29/01/2010 - O Conselho Nacional de Educação atendeu a "lobby das faculdades particulares" ao proibir que o MEC reconheça diplomas de especialização de entidades não educacionais, afirma o presidente da FIA (uma das instituições afetadas), Claudio Felisoni.

O órgão normativo educacional aprovou anteontem parecer que determina que entidades como fundações e hospitais não sejam mais credenciados no ministério.
Os cursos, que chegam a custar cerca de R$ 20 mil, podem continuar existindo, mas sem o aval oficial.

"O conselho atendeu ao lobby das faculdades particulares. Só elas poderão emitir diplomas com a chancela do MEC. Será um diferencial importante", disse Felisoni - a FIA nasceu como fundação de apoio à USP, mas vem se separando da universidade. Mais de 6.000 estudantes já fizeram seus cursos de MBA.

As entidades afetadas (cerca de 140) afirmam que recorrerão da decisão. Além disso, a medida precisa ser homologada pelo ministro Fernando Haddad (Educação)- sua assessoria diz que ele ainda analisará o caso.

"Quase educacionais"
Um dos autores do parecer do conselho de educação, Edson Nunes afirma que a medida foi tomada para "organizar" o sistema educacional, uma vez que havia instituições "quase educacionais", o que não está previsto na Lei de Diretrizes e Bases.
Em relação às declarações do dirigente da FIA, Nunes afirmou: "Lamento a desonestidade intelectual dele. A FIA, primeiro, precisa decidir se é uma entidade pública ou privada. Não dá para ficar nesse limbo".

Outras entidades
O diretor de ensino do Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa (outra instituição afetada), Roberto de Queiroz Padilha, afirmou que "o maior prejudicado é o aluno, que pode ter dificuldades quando apresentar seu diploma".
A instituição tem cerca de 300 alunos em seus programas de especialização.

Padilha entende que não deverá haver perda de demanda. "Nossos cursos são reconhecidos pela sociedade."

Já o Hospital Israelita Albert Einstein, que também possui o chamado credenciamento especial, afirma que a medida tomada pelo conselho de educação não o afetará.

A instituição diz que já tem uma faculdade de enfermagem -desta forma, pode ser considerada também uma entidade de ensino. (FT)